Questões Com. Exam. (MPT)

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2024· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2024· MPT

Com relação aos direitos constitucionalmente garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagem· 2024· MPT

A respeito do contrato de aprendizagem, analise as assertivas: I - O contrato de aprendizagem da pessoa com deficiência extinguir-se-á quando o aprendiz completar vinte e quatro anos. II - A contratação do aprendiz pode…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2024· MPT

Analise as assertivas a respeito do direito sindical: I - O sistema sindical brasileiro prevê a organização de sindicatos por categoria profissional, por categoria profissional diferenciada, por empresa e por segmento e…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2024· MPT

Analise as assertivas no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: I - O Pacto de São José da Costa Rica é um tratado internacional que prevê direitos e liberdades que devem ser respeitados pelos Estados P…

Direito do TrabalhoContrato de trabalho intermitente· 2024· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2024· MPT

A respeito das hipóteses de prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho sobre a lei, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2024· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2024· MPT

A respeito das espécies de extinção do contrato de trabalho e seus efeitos, analise as assertivas: I - A ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregado…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2024· MPT

Sobre as previsões constitucionais expressas relacionadas ao Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2024· MPT

Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoOrganização e competência da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho· 2024· MPT

Sobre o regime jurídico do Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas: I - São órgãos superiores da Instituição o Conselho Superior, a Câmara de Coordenação e Revisão, a Corregedoria, a Ouvidoria e as Coorden…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2024· MPT

Com base na legislação previdenciária sobre a caracterização dos acidentes e doenças do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2024· MPT

Sobre as provas no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2024· MPT

De acordo com a legislação previdenciária, é CORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2024· MPT

Sobre a criação e o reconhecimento das entidades sindicais, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoPrincípios implícitos (supremacia do interesse público, autotutela, razoabilidade, segurança jurídica)· 2024· MPT

Acerca dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, é INCORRETO afirmar:

Administração Geral e PúblicaAdministração científica· 2024· MPT

Analise as assertivas pertinentes a modelos de organização do trabalho: I - A produção de bens, de forma homogeneizada e em massa, mediante trabalho prevalentemente manual, com tarefas e movimentos repetitivos realizado…

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2024· MPT

De acordo com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2024· MPT

Considerando a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, analise as assertivas: I - Em matéria de proteção da propriedade industrial, especialmente de invenções, desenhos, modelos, marcas de fábrica, nome co…