Direito Constitucional

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2022· MPT

Considerando a proteção à pessoa idosa e as normas constitucionais, analise as assertivas abaixo: I - A previsão constitucional de amparo à pessoa idosa obriga, exclusivamente, o Estado e a sociedade, assegurando-lhe a…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2022· MPT

Acerca dos tratados e convenções internacionais, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2022· MPT

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas a seguir: I - A imprescindibilidade do uso do idioma nacional nos atos processuais, além de corresponder a uma exigência que decorre de r…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2022· MPT

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2022· MPT

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição de 1988:

Direito ConstitucionalAção popular· 2015· MPT

Analise as seguintes proposições a respeito das ações constitucionais: 1) A ação civil pública foi introduzida no sistema jurídico nacional por lei ordinária do direito pré-constitucional, sendo posteriormente elevada à…

Direito ConstitucionalPerda da nacionalidade· 2015· MPT

A respeito dos direitos da nacionalidade, indique a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2015· MPT

Sobre os direitos sociais dos trabalhadores estabelecidos na Constituição, analise os seguintes enunciados e a seguir responda: 1) A igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e os trabalhadores urbanos e r…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2015· MPT

A respeito do controle de constitucionalidade disciplinado na Constituição da República, é INCORRETO concluir o seguinte:

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2015· MPT

No que se refere ao texto da Constituição da República, examine as alternativas seguintes: 1) Os serviços públicos não exclusivos da União são, exemplificativamente, os referentes às telecomunicações, navegação aérea, t…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2015· MPT

Examine as seguintes assertivas acerca do estado de defesa e do estado de sítio: 1) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistir…

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2015· MPT

A respeito das medidas provisórias, é INCORRETO concluir o seguinte:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2015· MPT

A respeito do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), analise os seguintes enunciados: 1) O ADCT determinou que os territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia fossem transformados em Estados, bem…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2015· MPT

Sobre a evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2015· MPT

A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, examine as assertivas abaixo: 1) É vedado aos entes federativos instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contend…

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2015· MPT

Examine o conteúdo das seguintes assertivas referentes às Súmulas Vinculantes do STF: 1) Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2015· MPT

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da organização e distribuição de competência do Poder Judiciário na Constituição da República:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2015· MPT

A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é CORRETO concluir o seguinte:

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da República· 2015· MPT

Sobre o Poder Executivo Federal, analise as assertivas abaixo: 1) Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente, independente do tempo de mandato do presidente impedido…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2015· MPT

Para o exercício de suas atribuições, o Ministério Público da União poderá, nos procedimentos de sua competência, EXCETO: