Questões COGEPE FIOCRUZ
Direito Empresarial
6 questões de provas da COGEPE FIOCRUZ, com gabarito definitivo.
Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2024· FIOCRUZ
Documento que identifica a procedência de determinado bem, para efeitos de concessão de tratamento tarifário preferencial (isenção ou redução de imposto), previsto em acordos comerciais, devendo ser emitido em conformid…
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2024· FIOCRUZ
O Incoterm onde o vendedor completa suas obrigações e finda sua responsabilidade quando a mercadoria é colocada à disposição do comprador na data, ou dentro do período acordado, em local determinado no país de destino,…
ResolverDireito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2024· FIOCRUZ
O Incoterm com mínima obrigação e responsabilidade do vendedor, onde o comprador recebe a mercadoria no local de produção, na data combinada, cabendo a ele todas as despesas e riscos, desde a retirada no local designado…
ResolverDireito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2024· FIOCRUZ
Representa uma prática pela qual produtos de um país são introduzidos no comércio de outro país por um valor inferior ao valor normal dos produtos. Considerarse-á que um produto foi introduzido no comércio de um país im…
ResolverDireito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2024· FIOCRUZ
Com base nas competências atribuídas aos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas, conforme estabelecido pela Lei de Inovação, a afirmação que mel…
ResolverDireito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2024· FIOCRUZ
A Lei de propriedade industrial foi regulamentada, no Brasil, pela Lei nº 9.279/1996. Em linhas gerais, ela visa garantir a exclusividade da exploração da propriedade industrial. No âmbito da Lei, é patenteável a invenç…
ResolverDireito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2024· FIOCRUZ
A Propriedade Industrial (PI) se configura como um conjunto de proteção de direitos concedido pelo Estado. Neste conjunto, é FALSA a seguinte afirmativa:
ResolverDireito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2024· FIOCRUZ
A Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004), modificada pela Lei 13.243/2016, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao a…
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