Questões COGEPE FIOCRUZ

Legislação Penal Especial

2 questões de provas da COGEPE FIOCRUZ, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2024· FIOCRUZ

    No Estatuto da Criança e do adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a várias ações. Analise as ações descritas a seguir e assinale V pa…

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  2. Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· FIOCRUZ

    O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integr…

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