Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência deslealCOGEPE FIOCRUZ 2024
FIOCRUZ
Questão de Direito Empresarial
Representa uma prática pela qual produtos de um país são introduzidos no comércio de outro país por um valor inferior ao valor normal dos produtos. Considerarse-á que um produto foi introduzido no comércio de um país importador por um preço inferior ao seu valor normal, se o preço do produto exportado de um país para outro: I - for inferior ao preço comparável, no curso normal de operações comerciais, do produto similar quando destinado ao consumo no país exportador, ou, II - na ausência desse preço interno, seja inferior a qualquer um. III - o preço comparável mais alto para o produto similar para exportação para qualquer país terceiro no curso normal de operações comerciais, ou IV - o custo de produção do produto no país de origem acrescido de um acréscimo razoável pelos custos de venda e lucro. A alternativa que representa essa prática é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



