Questões COGEPE FIOCRUZ

Direito Tributário

4 questões de provas da COGEPE FIOCRUZ, com gabarito definitivo.

  1. Direito TributárioImposto de importação e imposto de exportação· 2024· FIOCRUZ

    O Imposto sobre a Exportação, para o estrangeiro, de produto nacional ou nacionalizado, tem como fato gerador o(a):

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  2. Direito TributárioRegimes aduaneiros especiais· 2024· FIOCRUZ

    Em regra, os regimes aduaneiros especiais de exportação temporária e exportação temporária para aperfeiçoamento passivo serão concedidos à:

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  3. Direito TributárioRegimes aduaneiros especiais· 2024· FIOCRUZ

    Segundo o art. 675 do Regulamento Aduaneiro, Decreto nº 6.759/2009, as infrações estão sujeitas às seguintes penalidades, aplicáveis separada ou cumulativamente (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 96; Decreto-Lei nº 1.455…

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  4. Direito TributárioRegimes aduaneiros especiais· 2024· FIOCRUZ

    De acordo com o art. 353 do Regulamento Aduaneiro, Decreto 6.759 de 2015, o regime aduaneiro especial que permite a importação de bens que devam permanecer no país durante prazo fixado, com suspensão total do pagamento…

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