Direito Ambiental

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2024· FIOCRUZ

Proteger os oceanos está entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. O objetivo no 14 “Vida na água” visa “conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2024· FIOCRUZ

Em relação a norma ISO 14001 é correto afirmar:

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2024· FIOCRUZ

A pegada de carbono de uma edificação é:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· FIOCRUZ

Na cidade do Rio de Janeiro, a Licença Municipal Ambiental Simplificada -LMS- é um ato administrativo que unicamente:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· FIOCRUZ

Segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) de 2021, a poluição plástica é uma ameaça crescente em todos os ecossistemas, de onde a poluição se origina até os oceanos. Sobre a poluição p…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2024· FIOCRUZ

Os resíduos da construção civil, após triagem, deverão ser destinados da seguinte forma: I - Classe A: deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2024· FIOCRUZ

De acordo com a periodicidade e frequência das avaliações do atendimento aos requisitos legais da ISO 14001:2015, é correto afirmar que:

Direito AmbientalProteção da fauna· 2024· FIOCRUZ

Embora o rompimento das barragens nos municípios mineiros de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) tenha afetado diversos animais silvestres e domésticos, como bois, galinhas, cães e gatos, que fi caram soterrados na lama,…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2024· FIOCRUZ

Intenções e direção de uma organização relacionadas ao seu desempenho ambiental como formalmente expresso pela sua Alta Direção representam:

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2024· FIOCRUZ

Assinale a opção INCORRETA. Os exemplos de aspectos e impactos ambientais, respectivamente, são:

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2024· FIOCRUZ

O estabelecimento de limites físicos e organizacionais, aos quais se aplica o sistema de gestão ambiental (SGA), é de responsabilidade da organização na implementação da norma ABNT NBR ISO 14001:2015. Este texto se refe…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2024· FIOCRUZ

Segundo a norma ABNT NBR ISO 14001:2015 a modificação do meio ambiente, tanto adversa como benéfica, total ou parcialmente resultante dos aspectos ambientais de uma organização, se refere a:

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2024· FIOCRUZ

Segundo a Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000, que estabelece os critérios e limites para análise de balneabilidade em praias litorâneas, é correto afirmar que:

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· FIOCRUZ

Quando da elaboração do projeto básico, é necessário verificar se o empreendimento necessita de licenciamento ambiental, conforme dispõem as resoluç ões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 001/1986 e nº 23…

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2024· FIOCRUZ

O ciclo PDCA fornece um processo iterativo para alcançar a melhoria contínua pelas organizações, podendo ser aplicado a um sistema de gestão ambiental; as etapas do ciclo PDCA que consistem em 1- estabelecer os objetivo…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2024· FIOCRUZ

O objetivo ambiental da organização, de acordo com a norma ABNT NBR ISO 14001:2015, é definido pela:

Direito AmbientalProteção da fauna· 2024· FIOCRUZ

Embora as leis brasileiras não especifiquem a rinha ou briga de cães como crime de maus-tratos aos animais, essa atividade pode ser enquadrada nas leis e resoluções listadas na Coluna I. Estabeleça a correta correspondê…