Direito Processual Penal

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2004· MPE PA

Sobre interpretação analógica e analogia em matéria de Lei penal processual, pode-se afirmar:

Direito Processual PenalPrazos processuais penais· 2004· MPE PA

Tendo sido o sujeito preso em por crime de furto, é correto afirmar:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2004· MPE PA

Como órgão da execução penal, incumbe ao Ministério Público as seguintes atribuições, EXCETO:

Direito Processual PenalAção penal· 2004· MPE PA

Sobre ação penal é correto afirmar:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2004· MPE PA

É competente para rever o arquivamento de inquérito civil :

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2004· MPE PA

Conforme prescreve o ordenamento jurídico-penal brasileiro, é correto afirmar que o procedimento sumaríssimo

Direito Processual PenalInquérito policial· 2004· MPE PA

Em relação às funções institucionais do Ministério Público previstas no Art. 129 da Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2004· MPE PA

É atribuição do Promotor de Justiça: