Direito Penal

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidade· 2004· MPE PA

Um servidor público, recém-nomeado, recebeu a seguinte ordem de seu chefe imediato: “agredir determinada pessoa que exigia ser atendida no serviço”. Caso o servidor não obedecesse à ordem, ele não passaria no seu estági…

Direito PenalLei penal no tempo· 2004· MPE PA

Considerando a Lei Penal brasileira, é correto afirmar:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2004· MPE PA

Durante uma grave altercação, ocorrida no serviço, Fulano agrediu Cicrano com uma paulada na cabeça, afirmando que iria matá-lo. Atendido com rapidez, Cicrano foi colocado dentro de uma ambulância que rumou para o Pront…

Direito PenalImputabilidade penal· 2004· MPE PA

João decidiu comemorar o reencontro com um amigo que não via há anos. Ele entraria no serviço daí a três horas. Os dois beberam várias doses de vodca, enquanto conversavam. Em estado de embriaguês completa e já no local…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2004· MPE PA

Considerando a Lei Penal brasileira, é correto afirmar :

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2004· MPE PA

Condenação, em sentença irrecorrível, por crime de prevaricação (pena: detenção de três meses a um ano, e multa)

Direito PenalLei penal no tempo· 2004· MPE PA

Sobre uma determinada conduta ilícita, ocorrida na época em que determinada Lei temporária, que a disciplinava, era vigente, mas que deixou de viger, é correto afirmar que essa lei

Direito PenalDolo e culpa· 2004· MPE PA

A modalidade de culpa que atua o indivíduo que causa acidente de automóvel motivado por defeito no freio é classificada como

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2004· MPE PA

Rapto (consensual, violento, ou mediante fraude) tem duas causas especiais de diminuição da pena: se o rapto é para fim de casamento (diminuise a pena de um terço) e se o agente restitui sua vítima à liberdade ou a colo…

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2004· MPE PA

Sobre interpretação e analogia em Lei penal, é correto afirmar:

Direito PenalDolo e culpa· 2004· MPE PA

Sobre o crime em geral e com fundamento no ordenamento jurídico-penal brasileiro, é INCORRETO afirmar que