Em relação às funções institucionais do… (CEPS UFPA 2004)

Questões de Direito Processual Penal · CEPS UFPA

Direito Processual PenalInquérito policialCEPS UFPA 2004

MPE PA

Em relação às funções institucionais do Ministério Público previstas no Art. 129 da Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:

AA requisição de instauração do inquérito policial é função exclusiva da polícia.BA requisição de instauração do inquérito policial é função exclusiva da Defensoria Pública.CA requisição de instauração do inquérito policial pode ser requisitada pelo Ministério Público.DA requisição de instauração do inquérito policial é sempre pelo Ministério Público.EA requisição de instauração do inquérito policial pode ser requisitada exclusivamente pela Polícia Militar .

Lei seca citada

CF/88, art. 129: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.