Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2025· UFOPA

A definição de saneamento básico, Capítulo I da Política Estadual de Saneamento Básico, é: conjunto de serviços, infraestrutura e instalações de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de limpeza e mane…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatutos dos servidores e regime disciplinar· 2025· UFOPA

A Lei nº 12.933/2013 dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para determinados segmentos da população em espetáculos artístico-culturais e esportivos. À luz da referida Lei, é correto afirmar:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2023· UFPA

Em consonância com o Estatuto da Juventude, o envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o benefício de suas comunidades, cidades e regiões e país, denominase:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Pessoa com Deficiência e acessibilidade· 2023· UFPA

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico (incluindo os recur…

Segurança Pública e Legislação PolicialClasses de incêndio e extintores· 2023· UFPA

O agente empregado nos extintores de incêndio determina em que classe de incêndio o extintor pode ser usado, uma informação encontrada no seu rótulo. Um dos tipos de extintores que devem obrigatoriamente ser encontrados…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2023· UFPA

De acordo com o Decreto n° 7.234, de 19 de julho 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, “executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos j…

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2023· UFPA

Seguindo os critérios de noção de segurança básica no ambiente escolar, a cor utilizada para sinalizar a advertência de CUIDADO! em corrimões, parapeitos, pisos e partes inferiores de escadas que apresentem risco é:

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança da informação e crimes cibernéticos· 2022· UFPA

Seracevic (1992, 1999 apud GONÇALVES, 2013) definiu e pontuou as relações entre Ciência da Informação e quatro outras áreas, a saber: a Ciência da Computação, a Biblioteconomia, a Ciência Cognitiva e a Comunicação. Entr…

Segurança Pública e Legislação PolicialBiossegurança e segurança em laboratórios· 2018· UFPA

Na identificação de riscos em um laboratório de análises clínicas, pode(m)-se utilizar

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2017· UFPA

A respeito dos programas de assistência social disciplinados na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) é CORRETO afirmar que

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2016· UNIFESSPA

Sobre o estudo social, é correto afirmar:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2016· UNIFESSPA

Acerca da prática de ato infracional, assinale a alternativa que apresenta conteúdo condizente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90).

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2016· UFRA

São documentos fundamentais para obter autorização do poder público para realizar ações e eventos culturais em locais fechados que não possuam alvará para funcionamento:

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2015· UFPA

Em relação a espaços confinados, é correto afirmar que

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011· 2015· UFPA

O ato pelo qual a autoridade competente libera à consulta, no todo ou em parte, documento anteriormente sujeito a grau de sigilo denomina-se

Segurança Pública e Legislação PolicialInsalubridade, periculosidade, riscos ambientais e ergonomia· 2015· UFPA

Para fins de determinação da insalubridade causada por ruído, o fator duplicador de dose a ser considerado é

Segurança Pública e Legislação PolicialTransporte e armazenamento de produtos perigosos· 2015· UFPA

As atividades Classe II, com líquidos inflamáveis, são aquelas realizadas em

Segurança Pública e Legislação PolicialPlanejamento e análise de riscos de segurança· 2014· UNIFESSPA

Uma APR (Análise Preliminar de Riscos) contém

Segurança Pública e Legislação PolicialCIPA e acidentes de trabalho· 2014· UNIFESSPA

Ao ser içado um determinado volume por um guincho, houve o rompimento do cabo de aço, o que ocasionou um acidente. O acidente ocorrido é do tipo

Segurança Pública e Legislação PolicialClasses de incêndio e extintores· 2014· UNIFESSPA

Os materiais combustíveis que queimam em superfície e em profundidade por ocasião de incêndio são classificados como incêndio