Competência para apreciar mandado de se… (CEPED UERJ 2010)

Questões de Direito Processual Civil · CEPED UERJ

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009CEPED UERJ 2010

UERJ

Competência para apreciar mandado de segurança impetrado pela OAB em face do Presidente da Comissão Organizadora do Concurso para o cargo de Procurador (Advogado) da UERJ é de (o):

ATribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;BTribunal Regional Federal da 2ª Região;Cuma das Varas Empresariais do Rio de Janeiro;Duma das Varas da Fazenda Pública do Rio de Janeiro.Euma das Varas Federais do Rio de Janeiro;

Mais questões de Mandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009

FGV 2026Um servidor da Polícia Civil do Estado Alfa teve denegado requerimento administrativo no qual almejava a fruição de benefício estatutário de natureza pecuniária. Ao seu ver, o ind…
FGV 2026Caio, empresário de sucesso, ingressou com determinado pedido junto ao Cartório de Registro de Imóveis localizado no Município Alfa. Ante o indeferimento do requerimento e irresig…
Cebraspe 2026Em sentença concessiva de mandado de segurança, é cabível assegurar a servidor público da administração direta ou indireta o pagamento de vantagens pecuniárias relativas a parcela…
Vunesp 2026Marcos impetrou mandado de segurança perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra o Secretário da Fazenda Estadual por cobrança indevida de IPVA. O Secretário apres…
Consulplan 2026Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pe…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.