Os contratos de concessão de serviço pú… (CEPED UERJ 2010)

Questões de Direito Administrativo · CEPED UERJ

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995CEPED UERJ 2010

UERJ

Os contratos de concessão de serviço público:

Asão inalteráveis unilateralmente.Bpodem ser alterados unilateralmente pelo concessionário.Cpodem ser alterados unilateralmente pela Administração, mediante posterior providência que restabeleça seu equilíbrio econômico-financeiro.Dsão inalteráveis por acordo entre as partes.Epodem ser alterados unilateralmente pela Administração, mediante concomitante providência que preserve seu equilíbrio econômico-financeiro.

Mais questões de Concessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995

FAU UNICENTRO 2026A Lei Orgânica do Município de Paula Freitas/PR dispõe que é de responsabilidade do Município prestar serviços públicos, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão. Nes…
Fundatec 2026Considerando a Portaria Conjunta SPI/ARTESP nº 002/2025, assinale a alternativa correta acerca da realização e da declaração da compensação entre desequilíbrios econômico-financei…
INEPAM 2026A Lei n° 8.987/1995 estabelece o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Com base em suas disposições e na interpretação doutrinária, analise as afirmat…
Vunesp 2026A permissão de serviços públicos, diferentemente da concessão de serviços públicos,
Fundatec 2026Considerando somente a Lei nº 8.987/1995, assinale a alternativa correta.

Ver as 2.032 questões de Concessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.