Question

Maria Ribeiro, professora do CAP-UERJ e casada com Maurício Ribeiro, falece aos 55 anos, vítima de acidente automobilístico. Após 3 anos do infortúnio, Sérgio Barbosa pleiteia a divisão da pensão por morte instituída com o falecimento de Maria, alegando, com base em provas documentais, que mantinha relacionamento extraconjugal com a servidora por mais de 5 anos. Considerando a situação acima descrita, julgue as alternativas a seguir, com base em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, marcando a correta:

Accepted Answer

D) Sérgio Barbosa ostenta a figura de concubino e, por isso, mostra-se impróprio o implemento de divisão que o beneficie.

Answer

A) Sérgio Barbosa ostenta a figura de companheiro e, por isso, mostra-se correta a divisão que o beneficie.

Answer

B) Sérgio Barbosa ostenta a figura de concubino e, por isso, mostra-se correta a divisão que o beneficie.

Answer

C) Sérgio Barbosa ostenta a figura de companheiro e, por isso, mostra-se impróprio o implemento de divisão que o beneficie.

Answer

E) Sérgio Barbosa deverá requerer a totalidade do benefício, pela impossibilidade da divisão com o viúvo.

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