Questões CCMPM

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2013· MPM

ACERCA DO TRATAMENTO DADO ÀS PENAS NO DIREITO PENAL CORRETA. I – No direito penal militar é possível a aplicação da pena de morte (CPM, art. 55, letra 'a') em desfavor de uma praça, desde que a sentença capital tenha si…

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2013· MPM

SOBRE CRIMES DE GUERRA E CRIMES MILITARES, ASSINALE A I - O crime do artigo 395 do CPM aplica-se ao prisioneiro de guerra em caso de evasão bemsucedida. II - Os crimes militares, quando ocorridos em conflitos armados in…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2013· MPM

NO TOCANTE À CONEXÃO E À CONTINÊNCIA É VÁLIDO AFIRMAR QUE:

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2013· MPM

SOBRE AS FORÇAS ARMADAS NA CONSTITUIÇÃO E OS

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2013· MPM

ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I - Com o advento da Lei nº 12.015 de 07.08.2009, a figura do estupro passou a punir o constrangimento de alguém (homem ou mulher), mediante violência ou grav…

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2013· MPM

SOBRE OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito CivilDano moral e indenização· 2013· MPM

SOBRE O DIREITO CIVIL, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2013· MPM

SOBRE OS NEGÓCIOS JURÍDICOS, É CORRETO AFIRMAR QUE:

ContabilidadeOutros temas· 2013· MPM

NA 3ª CJM, ONDE EXISTEM TRÊS AUDITORIAS, A COMPETÊNCIA

Direito AdministrativoSujeitos do ato de improbidade· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2013· MPM

SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2013· MPM

SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA CONSTITUIÇÃO, ASSINALE A

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2013· MPM

QUANTO À DENÚNCIA, ESTABELECE A LEI PROCESSUAL PENAL MILITAR:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2013· MPM

QUANTO AOS PERITOS E INTÉRPRETES, AUXILIARES DO JUIZ:

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2013· MPM

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA SOBRE CRIMES DE GUERRA I - Não caracteriza crime de guerra o bombardeio naval de portos inimigos pela Marinha do Brasil, quando, após intimação formal seguida de recusa injustificada, esta…

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2013· MPM

NO TOCANTE À INTERPRETAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL

Direito PenalDireito penal militar· 2013· MPM

NO PROCESSO ESPECIAL DE DESERÇÃO, HAVENDO A PARTE DE DESDE ZERO HORA DO DIA 05 DE JANEIRO, SEXTA-FEIRA, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2013· MPM

SOBRE OS RECURSO EXCEPCIONAIS E OUTROS RECURSO DE

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2013· MPM

SOBRE O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO E A COISA JULGADA,