Questões CCMPM

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2021· MPM

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2021· MPM

QUANTO AOS CRIMES QUE ENVOLVEM A CONVOCAÇÃO PARA O

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2021· MPM

O ADVENTO DA LEI 13.491/17, ALÉM DE AMPLIAR AS HIPÓTESES NAS

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2021· MPM

EXCLUSÃO DE CRIME, ART. 42 DO CPM: Não há crime quando o agente pratica o fato. DENTRE AS CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ANTIJURIDICIDADE, PODEMOS ENUMERAR: I. O Estado de Necessidade que no sistema repressivo castrense engloba…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2021· MPM

A AÇÃO PENAL ADESIVA CONSISTE, NO PROCESSO PENAL MILITAR:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2021· MPM

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal poderão convocar Ministro de Estado para prestar informações sobre qualquer assunto de sua Pasta, salvo os que envolvam matéria de interesse…

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2021· MPM

DE ACORDO COM A “TEORIA DAS PROVAS ILÍCITAS”, ASSINALE A

Direito PenalDireito penal militar· 2021· MPM

UMA DAS VERTENTES DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO CORRETA: I- Os jornalistas, as mulheres, as crianças, os refugiados e as pessoas deslocadas gozam de um estatuto de proteção especial em virtude da vulnerabilidade…

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2021· MPM

EM 21 DE MARÇO DE 2016 JEAN-PIERRE BEMBA GOMBO, LIDER DO CENTRO AFRICANA DE OUTUBRO DE 2002 A MARÇO DE 2003. EM 8 DE JUNHO DE 2018, JULGAMENTO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI) QUE ENFRENTOU DE

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2021· MPM

O RESPEITO ÀS GARANTIAS JUDICIÁRIAS SÃO DIREITOS

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2021· MPM

SOBRE OS RECURSOS E FEITOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2021· MPM

QUANTO AOS CRIMES DE DANO, ARTS. 259 A 266 DO CPM, É INCORRETO AFIRMAR:

Direito Processual PenalCadeia de custódia e local de crime· 2021· MPM

EM TEMA DE INDISPENSABILIDADE DO CONTROLE EPISTÊMICO DA

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2021· MPM

QUANTO À REABILITAÇÃO, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2021· MPM

É DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO FEDERAL LEGISLAR SOBRE:

Direito PenalDireito penal militar· 2021· MPM

AO DISPOR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ART. 5º, LXI: Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2021· MPM

SOBRE AS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL E A

EstatísticaConceitos básicos: população, amostra e fases do método estatístico· 2021· MPM

SOBRE O SERVIÇO MILITAR, É CORRETO DIZER QUE:

Direito PenalPrescrição penal· 2021· MPM

AO DISPOR SOBRE A PRESCRIÇÃO, LEVADAS EM CONTA AS

Direito CivilDireitos da personalidade· 2021· MPM

SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E AS OBRIGAÇÕES, É