Questão de Legislação Penal Especial

Leia com atenção as seguintes afirmações: I. A Educação Profissional inclui todos os seguintes cursos: Curso de qualificação profissional, Curso Técnico, Especialização Técnica, Graduação Tecnológica, Especialização Tecnológica, Mestrado Profissional, Doutorado Profissional. II. Os Institutos Federais só poderão ofertar cursos equivalentes ao ensino fundamental, médio ou superior. III. Um cidadão que dominar os saberes de uma profissão poderá ser certificado como técnico de nível médio, após processo de reconhecimento de saberes. IV. Os Institutos Federais poderão emitir certificados e diplomas de cursos da educação profissional, ofertados por outra instituição, após processo de avaliação. V. Todos os atos autorizativos da oferta educativa dos Institutos Federais serão por eles emitidos e registrados, com fundamento em sua autonomia pedagógica. Estão CORRETAS apenas as seguintes sentenças: