Racismo, discriminação racial e crimes de preconceito

SUSTENTE· MPE BA· 2026

A Violência de Gênero no Brasil é agravada pela interseccionalidade com a raça. Sobre a "Vigilância Socioassistencial" e o papel do MP-BA na fiscalização da rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social), assinale a al…

FGV· PC PI· 2026

Instaurou-se um debate, no âmbito do Estado Alfa, em relação à necessidade e aos limites de coexistência de direitos humanos potencialmente colidentes, que foram consagrados em atos de direito internacional ratificados…

Fundatec· IFSULDEMINAS· 2026

No livro “Raças e classes sociais no Brasil”, Octávio Ianni (1987) analisa as implicações sociais da diferença entre a emancipação jurídica da população negra com a abolição da escravatura e sua integração na sociedade…

IDECAN· Pref Aracaju· 2026

Durante estudo acerca da proteção jurídica contra práticas discriminatórias, discutiu-se a finalidade da Lei nº 7.716/1989. Tendo por fundamento a Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa que trata corretamente a matér…

Cebraspe· SEDUC PI· 2026

Sueli Carneiro, autora de um dos textos 14A1-I, denomina como dispositivo de racialidade as práticas de racialização que permeiam a sociedade brasileira desde os efeitos dos processos de escravização. Na sua concepção d…

Cebraspe· SEED SE· 2026

O conceito de racismo institucional, amplamente discutido na sociologia e em estudos sobre relações raciais, envolve as formas pelas quais instituições públicas e privadas produzem, reproduzem ou mantêm desigualdades ra…

FGV· TJ SC· 2026

A persistência das desigualdades raciais em sociedades que condenam formal e oficialmente o racismo, além de garantirem a igualdade perante a lei, revela que

Fundatec· Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas/RS Concurso Público nº· 2026

No contexto dos Direitos Humanos, a discriminação direcionada contra pessoas em situação de pobreza recebe o nome de:

CETAP· Pref Viseu· 2026

De acordo com o trecho do "Guia de orientação para denúncias de racismo religioso", existe a violação de um direito fundamental em destaque e a motivação para a realização das denúncias deve ser:

Legalle· Pref Curitibanos· 2026

Sobre as formas punitivas previstas em caso de descumprimento da Lei Federal n" 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é CORRETO afirmar que:

Instituto Verbena· UFSCAR· 2026

As expressões do preconceito e da discriminação racial e de gênero no Brasil, como o racismo e a transfobia, não se restringem a atitudes individuais. As reflexões produzidas pelo Conjunto CFESS-CRESS (Conselho Federal…

FGV· MPE ES· 2026

Leia o caso a seguir. Uma big tech desenvolveu um sistema de reconhecimento de imagens integrado a carros autônomos, com base em parâmetros técnicos que sugerem neutralidade e posteriormente adotado por outras empresas…

Fundatec· CRA RS· 2026

Uma comissão interna analisa dados de recrutamento e promoção em uma organização pública. Os números mostram sub-representação persistente de pessoas negras em cargos de maior remuneração e prestígio, ainda que não exis…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2026

Para que sejam bem compreendidas e combatidas todas as formas de racismo e de discriminação racial, a legislação brasileira, as convenções internacionais e a doutrina especializada elaboraram diversos conceitos, os quai…

FCPC· UFCA· 2026

É diretriz do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, segundo o disposto no Art. 5º. o Decreto n 12.122/2024:

CPCON· Pref Mãe D'Água· 2026

O Estatuto da Pessoa com Deficiência representa uma conquista fundamental que reforçou a necessidade que as instituições estejam vigilantes na defesa dos direitos dessa população. Sob essa perspectiva, assinale a altern…

Consulplan· Pref Manaus· 2026

No exercício de suas funções de patrulhamento em um parque municipal, determinada equipe da Guarda Municipal é acionada para intervir em uma confusão em um quiosque de alimentação. Ao chegarem ao local, os guardas const…

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

Um grupo de jovens, sendo um negro, dirigiram-se a um restaurante para comemorar um aniversário. Ao chegarem ao local, apenas o jovem negro foi impedido de entrar, enquanto os demais tiveram acesso liberado normalmente.…

FCC· DPE BA· 2026

Tendo como referência o tema da justiça socioambiental no Brasil, a relação das comunidades quilombolas com a luta pela titulação de terras e o conceito de racismo ambiental, considerando o histórico de marginalização d…

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

O racismo e a escravidão, embora tenham sido fenômenos históricos, não possuem mais reverberações na sociedade contemporânea, e, portanto, as discussões sobre pós-abolição e políticas de reparação são anacrônicas e sem…