Durante estudo acerca da proteção juríd… (IDECAN 2026)

Direitos HumanosRacismo, discriminação racial e crimes de preconceitoIDECAN 2026

Pref Aracaju

Durante estudo acerca da proteção jurídica contra práticas discriminatórias, discutiu-se a finalidade da Lei nº 7.716/1989. Tendo por fundamento a Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa que trata corretamente a matéria.

ADisciplina crimes e contravenções penais em geral.BDefine os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.CRegulamenta o direito de reunião das entidades representativas das minorias.DInstitui sistema nacional de proteção às comunidades tradicionais.EEstabelece regras de ingresso nas Guardas Municipais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.