Lei 13.460/2017 – Direitos do usuário de serviços públicos

UPENET· RESIDÊNCIA EM ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONAL· 2026

Durante atendimento domiciliar, familiares tentam decidir sobre o plano de cuidado sem ouvir o usuário, que tem capacidade decisória. A atitude ética é a seguinte:

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

No atendimento ao cidadão e nas interações institucionais, o servidor público deve adotar uma conduta pautada pela honradez na forma de agir e de se comunicar, pela manutenção do respeito mútuo e pela promoção de um diá…

FAU UNICENTRO· Pref A do Ivaí· 2026

"O acesso aos serviços públicos é um direito das/dos usuárias/os e pressupõem a democratização dos instrumentos e mecanismos digitais disponíveis para possibilitar plenamente o pleito dos benefícios previstos em lei. Es…

Consulplan· CM Ibaté· 2026

O cidadão que utiliza um serviço público tem o direito de receber um atendimento adequado e de qualidade. Para que esse direito seja garantido, os agentes públicos e os prestadores de serviços públicos devem seguir algu…

OBJETIVA CONCURSOS· GRAMADOTUR· 2026

Segundo a Lei nº 13.460/2017 − Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, sobre as diretrizes que devem ser observadas pelos agentes públicos e prestadores de serviços públicos para o atendimento ao usuário de serv…

IGEDUC· Pref Terra Nova (PE)· 2026

Em uma unidade de atendimento, o servidor percebe que determinado procedimento administrativo exige a apresentação de documento que deixou de ser previsto em norma recentemente atualizada. Considerando os princípios de…

Quadrix· CRBM 6· 2026

No atendimento presencial de alta demanda, observados os critérios legais, o servidor poderá utilizar a triagem técnica para classificar a complexidade dos pleitos, otimizando o tempo de espera coletivo.

Quadrix· CRF DF· 2026

Causar espera injustificada na prestação de serviços públicos viola a ética pública e produz grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.

Selecon· Pref Araças· 2026

Uma responsável procurou a secretaria da escola no começo do período de matrículas para tirar dúvidas a respeito dos documentos exigidos para a transferência de seu fi lho. O servidor que a atendeu estava ocupado organi…

UPENET· RESIDÊNCIA EM ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONAL· 2026

Suponha que uma mulher, de 49 anos, sem acompanhante, esteja em uma unidade hospitalar do SUS. Em decorrência do seu estado clínico, ela necessitará de um procedimento que requer sedação. Questionada acerca da presença…

IGEDUC· Pref Jati· 2026

Em um posto municipal, um cidadão solicita informações sobre processo administrativo protocolado anteriormente. O servidor verifica atraso interno na tramitação e percebe que o documento é necessário para exercício de d…

COPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026

De acordo com o Código de Ética do Município de Bom Despacho, o servidor público deve, no atendimento ao cidadão:

Quadrix· CRBM 6· 2026

Quando o servidor não conhece a resposta para a dúvida do usuário, deverá encerrar o atendimento imediatamente para não demonstrar despreparo ou ineficiência.

IGEDUC· CISRP· 2026

Em um órgão público estadual, a ouvidoria institucional recebeu diversas manifestações de cidadãos relacionadas à qualidade dos serviços prestados por diferentes unidades administrativas. Diante desse cenário, o ouvidor…

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Avalie a relação entre as duas asserções a seguir: I. O agente público que atua no atendimento deve acolher a reclamação apresentada pelo cidadão e encaminhá-la à ouvidoria, ainda que discorde do seu conteúdo. PORQUE II…

FUNATEC· Pref São Luis do PI· 2026

Durante o atendimento, o cidadão utiliza termos informais e apresenta dificuldade para compreender explicações técnicas. O servidor adapta sua linguagem, utiliza palavras simples e confirma se a mensagem foi compreendid…

FEPESE· – Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região da Grande Florianópolis· 2026

Um cidadão comparece a um órgão público buscando um serviço que não é de competência daquela repartição. Considerando as boas práticas de orientação ao usuário, assinale a alternativa correta quanto à conduta do auxilia…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

São diretrizes do atendimento ao cidadão apenas as afirmativas:

IGEDUC· CISRP· 2026

Em uma repartição pública municipal, foram adotadas medidas voltadas ao aperfeiçoamento do atendimento ao cidadão, com foco na melhoria da comunicação institucional e no fortalecimento da relação entre a administração p…

IGEDUC· Pref Jati· 2026

Um cidadão formaliza pedido de informação perante órgão público municipal, buscando esclarecimentos sobre determinado procedimento administrativo. O servidor responsável indefere o requerimento sem verificar eventual cl…