Estatuto da Juventude

Marinha· Marinha· 2020

Após 23 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pela Lei 8.069/1990, promulgou-se a Lei 12.852/2013, o chamado Estatuto da Juventude, que instituiu o Estatuto da Juventude e dispôs sobre os direito…

CEV UECE· Pref Sobral· 2019

O Estatuto da Juventude trata, entre outras coisas, dos direitos dos jovens, que, na definição da lei, são pessoas que tenham entre

UTFPR· UTFPR Edital 006/ -CPCP-Técnico-Administrativo· 2019

Sobre o Estatuto da Juventude - Lei 12.852/2013, analise as assertivas a seguir: I) As diretrizes gerais relativas a políticas públicas da juventude cabem unicamente aos agentes públicos. II) Um dos princípios estabelec…

Cebraspe· EBSERH ÁREA MÉDICA· 2018

A falta de perspectiva de projetos de vida por parte dos adolescentes, de forma individual e coletiva, tem sido apontada como fonte da complexa relação entre juventude e violência.

FCC· Pref Macapá· 2018

Em 2013 foi instituído o Estatuto da Juventude para definição de princípios, diretrizes e políticas públicas para este sentimento em todo o território nacional. Dentre os direitos previstos está o direito a participação…

CESC UFRR· UFRR· 2018

A Lei no 12.852 de 05/08/2013 (Estatuto da Juventude) define o jovem como a pessoa entre 15 e 29 anos de idade. Com isso, estabelece uma conexão com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei no 8069/1990) que ta…

Cebraspe· EBSERH ÁREA MÉDICA· 2018

A probabilidade de um adolescente ser morto por homicídio é a mesma para um branco e um negro, o que indica que o risco de ser vítima de violência atinge igualmente todos os jovens brasileiros.

FCC· CL DF· 2018

A Lei n 8069/1990, dispõe sobre a proteção integral à Infância e à Adolescência, considerando-se “criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”. Em 2013, f…

FAPEC· UFMS· 2017

A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas no sistema de transporte coletivo interestad…

PUC-PR· TJ-PR· 2017

Sobre o Estatuto da Juventude, leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I. As diretrizes gerais relativas a políticas públicas de juventude cabem unicamente aos agentes públicos. II. Um dos princípi…

FCC· DPE RS· 2017

Um estatuto contém regulamentos ou conjunto de regras para organização e funcionamento de instituições e órgãos públicos e privados. Sendo assim, os Estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Juventude reflete…

CVEST IFPE· IF PE· 2016

De acordo com os direitos do jovem, dispostos no Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), assinale a alternativa CORRETA.

FCC· Pref Campinas· 2016

A Lei n 12.852, de 05 de agosto de 2013, instituiu o Estatuo da Juventude e dispôs sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude, SINAJUVE…

Progep UFRRJ· UFRRJ· 2016

O protagonismo juvenil

IF ES· IF ES· 2015

De acordo com a Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), com previsão expressa, o jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunidades e não será discriminado por motivo de: I. orientação sexual,…

IF ES· IF ES· 2015

De acordo com a Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), marque a opção INCORRETA:

IF ES· IF ES· 2015

De acordo com a Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), marque a afirmativa CORRETA:

IF RS· IF RS· 2014

Referente ao que assegura o Estatuto da Juventude (Lei Nº 12852/13) em relação ao direito à profissionalização, ao trabalho e à renda, é correto afirmar que a ação do poder público contempla a adoção das seguintes medid…

COPESE UFPI· UFPI· 2014

A faixa etária prevista para a realização de um curso superior é de 18 a 24 anos. Esta faixa etária faz com que estes alunos tenham seus direitos assegurados:

COPERVE UFSC· UFSC· 2014

Assinale a alternativa que contém apenas princípios que regem o disposto no Estatuto da Juventude.