Questões de Direitos Humanos
Escuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
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Artigos de lei mais citados
- ECA, art. 133×
- ECA, art. 873×
- CF/88, art. 2272×
- ECA, art. 2491×
- ECA, art. 5º1×
- ECA, art. 18-A1×
- ECA, art. 4º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Escuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025
Denúncias de violência contra criança e adolescente devem ser encaminhadas à autoridade policial do local dos fatos, para apuração, ao conselho tutelar, para aplicação de medidas de proteção, e ao Ministério Público, no…
Julgar o itemEDUCA PB· Pref Sta Cecília PB· 2025
São objetivos específicos do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, entre outros: I. Colaborar com o fortalecimento e com o desenvolvimento das competências familiares em relação…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025
Desconsiderar o cumprimento de direitos básicos de crianças e adolescentes, bem como o não atendimento das necessidades de higiene, de repouso, de alimentação, de acesso à saúde, incluindo tratamentos especializados nec…
ResolverInstituto AOCP· Pref Joinville· 2025
O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes integra a política de promoção e defesa dos direitos infantojuvenis no Brasil, alinhado a leis que tratam do mesmo assunto e tratados internac…
ResolverAgiRH· Pref Silveiras· 2025
O auxiliar de creche de Silveiras observa que uma criança de 4 anos constantemente se apresenta com marcas de agressão no corpo. Suspeitando ser a criança vítima de maus-tratos, ele comunica o ocorrido para a Direção Es…
ResolverInstituto Ágata· Pref Juruti· 2025
A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, dispondo sobre mecanismos de prevenção e de proteção. A norma regulamen…
ResolverFundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - III Concurso Público para os cargos de Analista Jurídico e Técnico Administrativo III Concurso Público Nº· 2025
De acordo com o Art. 5º da Lei nº 13.431/2017 – Escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, que estabelece os direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente…
ResolverVunesp· Pref Guararapes· 2025
Planos e políticas de direitos humanos compartilham o pressuposto de que a violência sexual, expressa nas formas de abuso ou exploração, deve ser entendida no contexto do desrespeito aos direitos humanos de crianças e a…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025
Em relação às diferentes formas de violência praticada contra crianças e adolescentes, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A violência é uma relação de poder desigual entre adultos dotados…
ResolverFênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025
Durante o atendimento de uma família em situação de vulnerabilidade, o assistente social identifica que uma criança de 10 anos está sendo constantemente negligenciada pelos responsáveis, permanecendo longos períodos soz…
ResolverFCC· TRT 1· 2025
A Lei nº 13.431/2017 estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e alterou a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). No artigo 21 afirma-…
ResolverVunesp· MPE SP· 2025
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 14.344/2022 (Lei Henry Borel).
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio do Oeste· 2025
Considerando-se as diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Violência institucional. (2) Negligência. (3) Violência psicológica. (…
ResolverFGV· DPE RO· 2025
Crianças e adolescentes são vítimas frequentes de violência sexual cometida de diversas formas, trazendo prejuízos emocionais prolongados e imensuráveis. Sobre essa forma de violência, é correto afirmar que
ResolverFEPESE· – Prefeitura Municipal de São José· 2025
Diante de um caso de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra uma criança ou adolescente atendido em uma unidade de saúde, qual deve ser a conduta legalmente obrigatória do cirurgião-dentista?
ResolverIBADE· Pref Rolim de Moura· 2025
Silvia, professora de uma escola pública, percebeu que um de seus alunos, João, de 8 anos, apresentava hematomas e comportamentos incomuns, como medo excessivo e isolamento. Após conversar com ele, descobriu que ele est…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Galvão· 2025
Em relação à negligência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É a negação e a falta de compromisso com as responsabilidades familiar, comunitária, social e…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025
Analise trecho da reportagem retirada do site da UNICEF Brasil e marque a alternativa correta: “Mais de 15 mil crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 19 anos, foram mortos de forma violenta no Brasil nos últimos…
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025
A Lei no 13.431/2017 (regulamentada pelo Decreto no 9.603/2018) estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Entre os direitos e garantias fundamentais da c…
ResolverFEPESE· – Prefeitura Municipal de São José· 2025
Considere o trecho a seguir: “Embora mais meninas e mulheres sejam afetadas e suas experiências estejam mais bem documentadas, meninos e homens também são impactados, mostram os dados. Estima-se que entre 240 e 310 milh…
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- Pactos e convenções internacionais (326)
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