Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

FGV· Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /· 2023

Entre os Princípios Gerais presentes na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência encontram-se os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o.

IAUPE· PM PE· 2023

Quanto à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, é CORRETO afirmar que

Vunesp· Pref SBC· 2023

Assinale a alternativa que contém um princípio que rege a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto no 6.949, de 25 de agosto de 2009.

Vunesp· Pref Marília· 2023

O Decreto no 3.956/01, que promulga a Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência, define que não será considerado discriminação quando a diferenciaçã…

UNESC· Pref Braço do Norte· 2023

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi criada no Brasil há mais de uma década, tendo por objetivo garantir uma sociedade mais justa, sem discriminação e solidária, No Brasil, a comem…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

Para os propósitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência o conceito de comunicação abrange, EXCETO:

FURB· Pref Florianópolis· 2023

Em relação à convenção da Pessoa com deficiência − Decreto n.° 6.949/2009, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os artigos e as normas: Primeira coluna: Artigo 1. Artigo 2 2. Artigo 4 3. Arti…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

A Convenção da Guatemala (1999), promulga no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos e liberdades fundamentais que as demais pessoas. Assinale a alternativa que pr…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência tem como princípios:

IAUPE· PM PE· 2023

Analise as assertivas abaixo: I. O reconhecimento de que mulheres e meninas com deficiência estão frequentemente expostas a maiores riscos, tanto no lar como fora dele, de sofrer violência, lesões ou abuso, descaso ou t…

Avança SP· Pref Morungaba· 2023

"Discriminação por motivo de deficiência" significa qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exercíci…

Vunesp· Pref SBC· 2023

O propósito da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pe…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo facultativo, assinados em Nova York, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). I. Há regra…

FGV· Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /· 2023

“Os Estados Partes reconhecem o direito das pessoas com deficiência à educação. Para efetivar esse direito sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades, os Estados Partes assegurarão sistema educacional in…

IAUPE· PM PE· 2023

Considerando a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise as afirmativas abaixo acerca do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: I. O Comitê sobre os Direitos das Pesso…

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

Segundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ratificada em 2008 por meio do Decreto nº 6.949 em 25 de Agosto de 2009, os Estados Partes se comprometem a adotar medidas efetivas e apropriadas para co…

Vunesp· Pref SBC· 2023

Os países signatários da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência se comprometem a adotar medidas para

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

De acordo com o Decreto n°6.949 em seu artigo 8º, os estados se comprometem a adotar medidas imediatas, efetivas e apropriadas para promover conscientização, estas medidas incluem.

FEPESE· Pref São José· 2022

O art.16 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência trata sobre a prevenção contra a exploração, a violência e o abuso. São alternativas preventivas apresentadas no artigo: 1. Os Estados Pa…

UNESC· Pref Cocal do Sul· 2022

O DECRETO Nº 3.956, de 8 de outubro de 2001, promulga a Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Disponível em: https://www.planalto.gov.…