Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos

Cebraspe· PRF· 2019

As pessoas naturais que violam direitos humanos continuam a gozar da proteção prevista nas normas que dispõem sobre direitos humanos.

IDHTEC· Pref Maragogi· 2019

De acordo com PLOG, o Turista Para-Alocêntrico:

IADES· ARCON PA· 2018

Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

O dever ou obrigação dos Estados-Partes de realização progressiva dos direitos humanos foi consagrado expressamente nos seguintes tratados internacionais: I. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. II. Protocolo de…

FCC· Pref Macapá· 2018

O direito humano à alimentação adequada está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Para garantir a realização do direito humano à alimentação adequada, o Estado brasileiro tem a…

Marinha· Marinha· 2018

Segundo São Tomás de Aquino, na Trindade Santa toda "processão" supõe uma:

Consulplan· CM BH· 2018

Simões (2010) afirma que “no âmbito do relacionamento internacional está clara a desigualdade entre os Estados”. O mesmo autor questiona: “Como conciliar essa desigualdade com a universalidade dos direitos humanos?”

Marinha· Marinha· 2018

De acordo com relatos de Atos dos Apóstolos, Paulo costumava pregar primeiramente nas sinagogas das cidades onde chegava, encontrando ali tanto judeus como prosélitos e tementes a Deus. Gundry (2008) define os chamados…

Marinha· Marinha· 2018

Kaiser Jr. (2011 ), ao citar os servos da promessa, afirma que entre os profetas do século VIII a. C. havia um que demarcava e ilustrava o amor de Deus claramente por meio de sua experiência conjugal. Assinale a opção q…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2018

Sobre a ética social de Jesus contida no Sermão do Monte (Mt 5, 6 e 7) é incorreto afirmar que em tal discurso

FAU UNICENTRO· AMS Apucarana· 2018

De acordo com Barroco (2009) a noção de direitos humanos está vinculada a ideia de que a sociedade é capaz de garantir justiça através das leis e do Estado, e vinculada aos princípios filosóficos e políticos: universali…

Vunesp· CM Tanabi· 2018

Acerca do termo de ajustamento de conduta, é correto afirmar que

FCC· CL DF· 2018

Para Flávia Piovesan, o fundamento basilar dos Direitos Humanos está

FCC· CL DF· 2018

Dentre as teorias que se propõem a lidar com as contradições entre o caráter universal dos direitos humanos e as exigências de respeito ao multiculturalismo, é correto mencionar a

Cebraspe· IPHAN· 2018

Atualmente os direitos humanos têm sido utilizados pelos movimentos sociais urbanos e rurais, assim como por povos e comunidades tradicionais, como forma de proteção, principalmente contra transgressões cometidas pelo E…

FCC· Secretaria de Estado da Gestão e Previdência· 2018

De acordo com o Decreto n 4.074, de 4 de janeiro de 2002, o Registro Especial Temporário − RET é

GUALIMP· Pref Cardoso Moreira· 2018

Recentemente, a Anistia Internacional divulgou o relatório anual “O Estado de Direitos Humanos no Mundo 2017/2018”. O documento afirma que houve retrocesso na garantia dos direitos humanos no Brasil. E, de acordo com a…

Cebraspe· PM AL· 2018

O princípio da dignidade humana pode ser considerado um superprincípio: ele rege os direitos humanos no âmbito tanto do direito internacional, quanto do direito interno, com a positivação dos direitos humanos em cada na…

Cebraspe· PM AL· 2018

Os direitos humanos não buscam reger relações entre iguais, mas atuam na proteção dos mais fracos, a fim de mitigar as desigualdades.

Cebraspe· DPE PE· 2018

De acordo com as Cem Regras de Brasília, para facilitar o acesso à justiça pelas pessoas em condição de vulnerabilidade, a gestão do sistema judicial deve considerar os princípios da