Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos

Cebraspe· DPE RO SERVIDOR· 2021

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a pessoa natural ou jurídica a quem compete decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é denominada

Cebraspe· CBM AL· 2021

Os direitos humanos e os direitos fundamentais visam à proteção e à promoção da dignidade da pessoa humana, sendo os direitos humanos consagrados no plano internacional e os direitos fundamentais consagrados no plano in…

FGV· Pref Paulínia· 2021

Um direito não é o que alguém dá a você; é o que ninguém pode lhe tirar. Ramsey Clark, advogado e ativista. A frase alude à propriedade dos Direitos Humanos denominada

FUMARC· PC MG· 2021

Na Teoria Geral dos Direitos Humanos, entre as teorias que buscam explicar a fundamentação dos direitos humanos, estão:

Cebraspe· PCSE· 2021

Os direitos fundamentais são os reconhecidos e vinculados à esfera constitucional de determinado Estado, ao passo que os direitos humanos estão firmados por posições jurídicas internacionais, que exprimem certa consciên…

Consulplan· Funprev· 2021

Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. Sua concepção reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua…

FUMARC· PC MG· 2021

Em relação à interpretação dos direitos humanos, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· PM AL· 2021

Os direitos humanos podem ser renunciados em situações extremas, como calamidades públicas, por exemplo.

FAFIPA· CM 2 Vizinhos· 2021

Sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA: 13

CEV-UECE· Prefeitura Municipal de Sobral/CE – Concurso Público da Guarda Civil Municipal (Edital nº 001/ )· 2021

Os direitos humanos são garantidos pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações que não interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana.

CETAP· PGE PA· 2021

Marque a única alternativa que não configure uma característica dos direitos humanos:

FGV· DPE RJ· 2021

Sobre a longa evolução da Defensoria Pública e do direito fundamental à assistência jurídica no ordenamento brasileiro, é correto afirmar que:

Cebraspe· PM AL· 2021

Os direitos humanos são normalmente associados ao plano internacional, enquanto os direitos fundamentais se referem aos direitos positivados na Constituição Federal de 1988.

Cebraspe· DPE/PA· 2021

Assinale a opção correta a respeito das missões institucionais e competências da DP em matéria de direitos humanos.

PRORH UFTM· UFTM· 2021

Ainda discutindo as especificidades do bem difuso, Mourão (2009) explica que se trata de um bem transindividual, ou seja:

Quadrix· CRF MA· 2021

Segundo a Lei n.o 8.078/1980, a oferta e a apresentação de produtos ou serviços devem assegurar aos consumidores informações

IBFC· TRE PA· 2020

Baseando-se nos direitos humanos universais que incluem direito à vida, ao sigilo e à nãodiscriminação, assinale a alternativa correta que justifique o rompimento de sigilo durante a atuação profissional.

Marinha· Marinha· 2020

Segundo Schneider (2012), no desenvolvimento da Doutrina Católica sobre o Purgatório, a interpretação tradicional tinha por pressuposto que o ser humano paradisíaco, antes da queda, possuía o dom:

Marinha· Marinha· 2020

De acordo com a Pontifícia Comissão Bíblica (1994), no documento "A interpretação da Bíblia na Igreja", qual método de interpretação do texto bíblico permite ao exegeta perceber melhor o conteúdo da revelação divina atr…

Consulplan· CDP· 2020

Sobre as vertentes internacionais de proteção dos direitos humanos, analise as afirmativas a seguir. I. A tese das vertentes foi exposta por Antônio Augusto Cançado Trindade na obra Tratado de Direito Internacional dos…