Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos

Cebraspe· TJ MA· 2022

Retrata o contexto de defesa e interesse de direito difuso

Vunesp· Pref Sorocaba· 2022

A respeito das Sanções Administrativas, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

IDECAN· SEDHAST MS· 2022

À luz da teoria geral dos direitos humanos, são características dos direitos humanos: I. Historicidade. II. Universalidade. III. Irrenunciabilidade. IV. Imprescritibilidade. V. Temporalidade. Estão corretos apenas os it…

FGV· PGE SC· 2022

A seguradora X recebeu uma multa do Procon do Estado de Santa Catarina sob a justificativa de que teria infringido o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao recusar-se a realizar o pagamento do sinistro. Insatisfeita, a…

FCC· DPE MT· 2022

A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu que o Estado brasileiro violou o direito à liberdade de associação reconhecido no art. 16 da Convenção Americana de Direitos Humanos no julgamento do caso

FCC· Pref Recife· 2022

Uma das caraterísticas dos direitos humanos é a imprescritibilidade, a qual significa que

CEV UECE· SEAS CE· 2022

A dignidade da pessoa humana é tida como valor

FCC· DPE MT· 2022

A Organização dos Estados Americanos resolveu, no ano de 2020, por meio de sua Assembleia Geral, incentivar os Estados membros, de acordo com suas legislações e políticas nacionais e, em particular, as instituições ofic…

Instituto AOCP· PP DF· 2022

São traços característicos dos direitos humanos a imprescritibilidade, a inalienabilidade e a indisponibilidade.

IBADE· PM PB· 2022

Os direitos humanos são inalienáveis. Isto que dizer que:

Cebraspe· SEE PE· 2022

O texto 4A3-I apresenta diretrizes de trabalho e desenvolvimento para a formação de uma sociedade mais inclusiva, e o texto 4A3-II retrata o exercício real de uma ação de inclusão.

FGV· OAB· 2022

A calamidade dos que não têm direitos não decorre do fato de terem sido privados da vida, da liberdade ou da procura da felicidade... Sua situação angustiante não resulta do fato de não serem iguais perante a lei, mas s…

AMEOSC· Pref Descanso· 2021

O exercício da cidadania pode estar fundamentado, basicamente, em cumprir seus deveres e garantir seus direitos civis, políticos e sociais, estando então o indivíduo vinculado ao estado e ao meio social no qual se inser…

Marinha· Marinha· 2021

De acordo com a Dei Verbum, n. 21, como a Igreja Católica considera a Bíblia?

Cebraspe· PC AL· 2021

Os direitos humanos são classificados como universais porque mudam ao longo do tempo em diferentes países.

FCC· MANAUSPREV· 2021

O cenário vivenciado de perda de direitos, violência, desrespeito às pessoas, discriminação e preconceito rebate diretamente no exercício profissional. A luta pelos direitos humanos parte da compreensão de que

Cebraspe· CBM AL· 2021

Para a teoria moralista, os direitos humanos são aqueles expressamente previstos na norma positiva.

Cebraspe· PGE RO· 2021

Acerca de universalismo e relativismo cultural em questões de globalização e direitos humanos, assinale a opção correta.

FUMARC· PC MG· 2021

Analise o trecho abaixo: “Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados. A comunidade internacional deve tratar os direitos humanos de forma global, justa e equitativa, em…

Instituto AOCP· PC PA· 2021

Os direitos humanos constituem matéria cuja tutela não se reserva unicamente ao âmbito doméstico dos Estados nacionais, mas também ocupa lugar na agenda da comunidade internacional. Sobre a teoria contemporânea dos dire…