Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos

Fundatec· DPE PR· 2024

Conforme a Lei nº 4.717/1965, é correto afirmar que:

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

O presidente da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), impugnando uma lei que dispunha sobre a cobrança de taxas em concurso público na Administração Pública fed…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Os Direitos Humanos consistem em um conjunto de direitos considerado indispensável para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e dignidade. Sobre as características dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

Qual o nome da teoria da eficácia que se refere à aplicação de direitos humanos, intimamente ligada às relações privado-laborais?

FGV· CAM DEP· 2024

De acordo com o que preconiza a doutrina de Direitos Humanos, esses direitos representam hoje a nova centralidade do Direito Constitucional e também do Direito Internacional. Acerca das características dos direitos huma…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Assinale a opção que apresenta corretamente uma característica dos Direitos Humanos, aqueles direitos essenciais e indispensáveis à vida digna.

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

Os Direitos Humanos são princípios fundamentais que buscam garantir a dignidade, a liberdade e a igualdade de todos os indivíduos. No entanto, a interpretação e aplicação desses direitos variam em diferentes contextos s…

FURB· SED SC· 2024

Com base nas reflexões de Norberto Bobbio, na obra A era dos direitos, assinale a alternativa que melhor apresenta a compreensão do autor sobre a fundamentação, o reconhecimento e a defesa desses direitos:

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

Conforme Ramos (2021), “Em geral, todo direito exprime a faculdade de exigir de terceiro, que pode ser o Estado ou mesmo um particular, determinada obrigação. Por isso, os direitos humanos têm estrutura variada, podendo…

CEV UECE· SEAS CE· 2024

Os direitos humanos são fundamentais para a promoção e exercício da cidadania, pois eles objetivam

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Os fundamentos dos Direitos Humanos são a razão de ser desses direitos, sua base filosófica de validade. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.

FURB· Pref Guabiruba· 2024

Sobre direitos humanos e cidadania, é correto dizer que:

ADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024

O conceito chave na garantia dos Direitos Humanos tem como foco o/a:

FGV· OAB· 2024

A Fundação de Juristas Moçambique–Brasil, associação privada de fim de interesse coletivo, constituiu-se na década de 1990, na cidade de Maputo, capital de Moçambique, e pretende abrir filial no Brasil. Você, advogado(a…

Vunesp· EsFCEx· 2024

Há uma expressão que se refere à proclamação ou ao anúncio central da fé cristã, centrado na pessoa de Jesus Cristo e em sua ressurreição. O termo deriva do grego antigo e significa “proclamação” ou “anúncio”. O termo,…

ADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024

Leia a situação hipotética abaixo. Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raul Barbosa, um aluno do 9º ano, Lucas, tem dificuldades de aprendizagem e é diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperativ…

Fundatec· SES/RJ - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Processo Seletivo de Residência Médica e Multiprofissional em Saúde· 2024

Assinale a alternativa que melhor representa o enfoque central do Movimento pelos Direitos Humanos.

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Sobre a característica da universalidade dos Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

IDECAN· MPA· 2024

A proteção das minorias e o reconhecimento dos seus direitos reemergiu, assim, na agenda política, sabidamente com o fim do Império Soviético. A afiliação nacional e étnica começou a desempenhar um papel importante. A i…

Instituto ACCESS· UFAPE· 2024

Acerca das relações entre direitos humanos e diversidade, analise as afirmativas a seguir: I. Na contemporaneidade é possível detectar uma nova perspectiva em relação à problemática dos direitos humanos. A relação entre…