Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2008· CM Ipojuca

A respeito do Poder Legislativo sobre o Presidente e o Vice-Presidente assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2008· CM Ipojuca

No Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal, responsável por interpretar a Constituição Federal e composto de onze Ministros indicados pelo Presidente sob referendo do Senado, dentre indivídu…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2008· CM Ipojuca

A respeito do Poder Executivo, sobre o Presidente e o Vice-Presidente, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2008· CM Ipojuca

Quanto ao Estado de Defesa e do Estado de Sítio, marque (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa: ( ) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por ig…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2008· CM Ipojuca

Com relação às Atribuições e Responsabilidades do Prefeito, marque (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa: ( ) Cabe privativamente ao Prefeito comparecer e remeter mensagem e o plano de governo à Câmara Municip…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2008· CM Ipojuca

Acerca da Lei Orgânica do Município de Ipojuca, promulgada em 05 de abril de 1990, julgue as seguintes afirmativas. I. O Vereador investido no cargo de Secretário Municipal estará automaticamente licenciado, ficando pro…

Direito ConstitucionalRegimentos internos das casas legislativas· 2008· CM Ipojuca

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipojuca, marque (V) para afirmativa verdadeira e (F) pra falsa: ( ) Votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara consiste em dever dos Vereadores. ( )…