Questões de Direito Constitucional · ASPERHS
Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalASPERHS 2008
CM Ipojuca
Questão de Direito Constitucional
No Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo Tribunal Federal, responsável por interpretar a Constituição Federal e composto de onze Ministros indicados pelo Presidente sob referendo do Senado, dentre indivíduos de renomado saber jurídico. A composição dos ministros do STF não é completamente renovada a cada mandato presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando:
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