Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbonoÁpice 2026
Pref SJ Cordeiros
Questão de Direito Ambiental
Recentemente, a cidade de Belém/PA foi sede da COP30, conferência anual da ONU sobre mudanças climáticas. O objetivo central foi acompanhar os compromissos internacionais no enfrentamento da crise climática, avaliando os progressos e negociando novas metas coletivas e individuais para redução de emissões, adaptação, justiça climática e financiamento. Um dos pilares de enfrentamento dessa problemática ambiental é o Protocolo de Kyoto, que estabelece a possibilidade de remuneração sobre o sequestro de carbono e a sua conservação em reservatórios ecológicos, como forma de compensação por atividades emissoras de CO2. Adaptado de: https://www.oxfam.org.br/cop30-belem/ Sobre esse tema, analise as afirmações a seguir: I. Ecossistemas florestais apresentam maior capacidade de estocagem de carbono, devido a presença de tecidos inativos nos troncos. As florestas pluviais tropicais são as mais indicadas pois além da grande biodiversidade, o processo fotossintético tem menor quantidade de fatores limitantes. II. Os dois principais parâmetros ecológicos utilizados para avaliar a eficiência desses ecossistemas são: o potencial de sequestro de carbono (através da produção primária liquida) e a quantidade de carbono conservado (através da aferição da biomassa). III. Dentre as vantagens dessa conservação, podemos citar: conservação de genes, maior qualidade de vida, diminuição da poluição e a implementação do turismo sustentável. Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

