Direito Tributário

Direito TributárioGarantias e privilégios do crédito tributário· 2015· CM Colniza

De acordo com as garantias e privilégios do crédito tributário, julgue os itens em V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA: (__) A cobrança judicial do crédi…

Direito TributárioITR· 2015· CM Colniza

De acordo com a Legislação Tributária Nacional, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA: I. Lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, constantes de l…

Direito TributárioIOF· 2015· CM Colniza

Assinale a alternativa CORRETA. A base de cálculo do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários é:

Direito TributárioISS· 2015· CM Colniza

Considere que, por hipótese, determinado município do Estado de Mato Grosso, com o intuito de incentivar o desenvolvimento de novos softwares em gestão pública, editou lei ordinária reduzindo a alíquota do ISSQN de 5% p…

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2015· CM Colniza

Conforme as regras previstas pelo Direito Tributário, assinale a alternativa CORRETA:

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2015· CM Colniza

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioRepartição de receitas tributárias· 2015· CM Colniza

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2015· CM Colniza

Analise o caso fictício abaixo narrado e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA: Determinada empresa foi autuada em novembro de 2004, evidenciando-se que o lançamento se realizou com vício, pois os fiscais não conc…

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2015· CM Colniza

Analise a situação hipotética abaixo: Foi aprovada lei ordinária federal que instituiu contribuição social previdenciária residual para custeio de problemas atinentes à saúde pública no Brasil, exigindo-se tal exação im…