Direito Administrativo

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2015· CM Colniza

De acordo com a Lei n° 8.666/93, analise o caso fictício abaixo narrado. Determinado hospital público municipal necessitava contratar coleta de lixo hospitalar, por isso realizou procedimento licitatório na modalidade t…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2015· CM Colniza

De acordo com o Direito Administrativo, em relação à administração de servidores públicos, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA: I - É obrigatória a presença de advogado em todas as fases…

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2015· CM Colniza

Analise o enunciado a seguir e marque a afirmativa CORRETA. Em âmbito municipal estão legitimados a formular consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso:

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2015· CM Colniza

Os pareceres relativos às Contas Anuais de Gestão com Pareceres Consolidados, para municípios com população acima de 50.000 habitantes, deverão ser encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso:

Direito AdministrativoPregão· 2015· CM Colniza

De acordo com a Lei n° 10.520/2002, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA: I - A licitação na modalidade pregão é juridicamente condicionada aos princípios básicos da legalidade, da impess…

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2015· CM Colniza

Entende-se por permissão de serviço público:

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2015· CM Colniza

Assinale a alternativa INCORRETA em relação a atos administrativos:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2015· CM Colniza

Sabendo que houve uma enchente no município XYZ e uma ponte que interligava a zona rural do referido município foi completamente arrancada pela enxurrada, deixando os moradores da zona rural isolados, sem condições de s…

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2015· CM Colniza

Julgue os itens em V para verdadeiro e F para falso em relação à concessão de serviços públicos e, em seguida, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA: (__) A concessão patrocinada é o contrato administrat…

Direito AdministrativoPoder regulamentar· 2015· CM Colniza

De acordo com os poderes e deveres da Administração Pública, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA: I - O dever de probidade alcança todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que pertençam à…