Questões ACAFE

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Segundo os preceitos constitucionais vigentes é correto afirmar, exceto:

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Assinale a alternativa que não contém a des crição de uma atribuição do Agente de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina:

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Conforme o que prevê a Lei Complementar Estadual n. 611/13 acerca da Indenização por Regime Especial de Trabalho Policial Civil, é corre to afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SC

No que se refere ao Poder Legislativo, é correto afirmar, exceto:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· PC-SC

Marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Servidores públicos são agentes que firmam relação de trabalho diretamente com o Estado ou com as entidades administrativas por ele instituídas, prestando se…

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Acerca do conteúdo disposto no Título V da Constituição Estadual, que trata da Segurança Pública no Estado de Santa Catarina, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PC-SC

Ainda acerca dos direitos fundamentais constitucionais, no que se refere à educação, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar: 4

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PC-SC

"Mandado de segurança é o meio constitucio nal posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, para proteção de direito individual ou cole tivo, líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, lesa…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2014· PC-SC

Considerando o Código de Processo Penal e as finalidades da busca e apreensão domiciliar realizada pelo Delegado de Polícia, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l Prender criminosos ou apree…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2014· PC-SC

Considere o Código de Processo Penal quanto as medidas cautelares, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das par…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Qual das características abaixo não se aplica às autarquias?

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2014· PC-SC

Considerando as diretrizes trazidas pela Lei 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração p…

InformáticaOutros temas· 2014· PC-SC

Considerando a planilha eletrônica Excel 2007 em relação às suas características e funcionalida des, é correto afirmar, exceto:

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Acerca dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal, é correto afirmar, exceto:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2014· PC-SC

Considerando o previsto expressamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU – 1948), marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. ( ) Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratui…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2014· PC-SC

Sobre o ente federativo Município, analise as afirmações a seguir. l As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá que…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2014· PC-SC

De acordo com o Código Penal analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l Comete crime de injúria escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar c…

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

São considerados crimes eleitorais, dentre outros, exceto:

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Na frase “Os filmes que lhe recomendei são muito bons”, o pronome relativo que tem a função sintática de: