Question

.>LEGISLAÇAO INSTITUCIONAL

Acerca do conteúdo disposto no Título V da Constituição Estadual, que trata da Segurança Pública no Estado de Santa Catarina, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

Accepted Answer

D) => À Polícia Ambiental, que é órgão da seguran ça pública do Estado, cabe a guarda e a fiscaliza ção das florestas e dos mananciais, bem como a proteção do meio ambiente.

Answer

A) => O Corpo de Bombeiros Militar é responsável pelos serviços de prevenção de sinistros ou catás trofes, de combate a incêndio e de busca e salva mento de pessoas e bens e o atendimento préhospitalar.

Answer

B) => A Polícia Civil possui atribuição para exercer as funções de polícia judiciária (ressalvada a com petência da União), apurar infrações penais (exce to as militares) e fiscalizar jogos e diversões públi cas.

Answer

C) => À Polícia Militar cabe, dentre outras atribui ções, atuar preventivamente como força de dis suasão e repressivamente como de restauração da ordem pública.

Answer

E) => O Instituto Geral de Perícia é o órgão perma nente de perícia oficial de Santa Catarina, pos suindo atribuições de realizar perícias criminais e prestar serviços de identificação civil e criminal.

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