AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroPrincípio do orçamento bruto· 2024· CM Rib Pires

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, é correto afirmar que o princípio orçamentário que obriga registrarem-se receitas e despesas na Lei Orçamentária Anual pelo valor total e bruto, vedadas…

AFO e Direito FinanceiroFundos especiais· 2024· SeMAE SJRP

Nos termos da Lei n° 4.320/1964 é correto afirmar que o produto de receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicaçã…

AFO e Direito FinanceiroSubvenções e transferências· 2024· Pref Tab Serra

Com base na Lei n° 4.320/1964, é correto afirmar que a única alternativa que não apresenta uma modalidade de “Transferência Corrente” é:

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2024· CM Rib Pires

A etapa da despesa orçamentária que abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação d…

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2024· SeMAE SJRP

A realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta, ain…

AFO e Direito FinanceiroFundos especiais· 2024· Pref Tab Serra

O produto de receitas especificadas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação, nos termos da Lei n° 4.320/1964 constitui:

AFO e Direito FinanceiroDívida consolidada e limites de endividamento· 2024· Pref Tab Serra

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que os precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos integram a:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2024· Pref Tab Serra

Nos termos da Lei n° 4.320/1964, é correto afirmar que as dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização; à aquisição de - 3 - títulos representativos do capital de empresas ou entida…

AFO e Direito FinanceiroSistemas contábeis, PCASP e sistema de custos· 2024· CM Rib Pires

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, pode se afirmar que a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira,…

AFO e Direito FinanceiroSistemas contábeis, PCASP e sistema de custos· 2024· CM Rib Pires

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público estabelece que as operações realizadas entre órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da seguridade social do…

AFO e Direito FinanceiroLei 4.320/1964 – Normas gerais de direito financeiro· 2024· Pref Tab Serra

Assinale a alternativa que não apresenta uma das modalidades de “Despesas de Custeio” nos termos da Lei n° 4.320/1964:

AFO e Direito FinanceiroMetas fiscais e limitação de empenho· 2024· Pref Tab Serra

De acordo com a Lei n° 4.320/1964, é correto afirmar que os programas constantes do Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital sempre que possível serão correlacionados a metas objetivas em termos de realização de obr…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2024· Pref Tab Serra

João Pedro, estudante do curso de direito da Universidade XYZ estava em uma tarde de estudos com seus colegas Caio e Adriana. Durante os estudos, os três divergiram sobre um tema da Lei nº 4.320/1964. João Pedro dizia q…

AFO e Direito FinanceiroTransferências voluntárias e destinação de recursos ao setor privado· 2024· Pref Tab Serra

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) estabelece que a definição de “Transferência Voluntária” é:

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2024· SeMAE SJRP

Nos termos da Lei Complementar n° 101/2000, é correto afirmar que o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada é denominado como:

AFO e Direito FinanceiroSIAFI e SIAFIC· 2024· SeMAE SJRP

Assinale a única alternativa que não apresenta uma das espécies de “Inversões Financeiras” previstas na Lei n° 4.320/1964: