Direito Civil

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2025· Pref Paulínia

Com base na Lei n° 8.069/90, a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal deve ser realizada:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2025· Pref Paulínia

Com base no artigo n° 25 da Lei n° 8.069/90, o termo “família extensa ou ampliada” se refere:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2025· CON 8

Sobre a disciplina da capacidade civil e seus efeitos, analise as assertivas a seguir: I- A personalidade civil da pessoa natural iniciase com o nascimento com vida, mas a lei resguarda, desde a concepção, os direitos d…

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2024· Pref BJ Perdões

Em relação ao direito de superfície, é correto afirmar:

Direito CivilPosse· 2024· Pref Tab Serra

Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade. De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que os atos de mera permissão ou…

Direito CivilBens públicos· 2024· Pref BJ Perdões

Analise o trecho a seguir: “A certificação do memorial descritivo de glebas públicas será referente apenas ao seu perímetro originário. Não se exigirá, por ocasião da efetivação do registro do imóvel destacado de glebas…

Direito CivilDomicílio· 2024· Pref Tab Serra

Em relação ao domicílio das pessoas físicas e jurídicas, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2024· Pref Tab Serra

Assinale a única alternativa que não apresenta uma das causas do Código Civil pela qual se perde a propriedade:

Direito CivilRegime de bens· 2024· Pref Tab Serra

Se o pacto antenupcial não for feito por escritura pública será considerado: