Em relação ao direito de superfície, é… (ABCP 2024)

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitaçãoABCP 2024

Pref BJ Perdões

Em relação ao direito de superfície, é correto afirmar:

AA concessão do direito de superfície poderá ser somente onerosa.BA extinção do direito de superfície será averbada no cartório de registro de imóveis.CO superficiário responderá integralmente pelos encargos e tributos que incidirem sobre a propriedade superficiária, arcando, ainda, proporcionalmente à sua parcela de ocupação efetiva, sem os encargos e tributos sobre a área objeto da concessão do direito de superfície.DO direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.