Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· IPSMI

Em uma ação de nunciação de obra, Antunes promove embargo da obra contra o proprietário do imóvel vizinho ao seu, Marcos José, estando a obra em andamento. A obra causou a queda do muro da casa de Antunes, e diversas ra…

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

Antes de qualquer pronunciamento nas reclamações contra magistrado, o Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul poderá convidá-lo a justificar-se pessoalmente ou por escrito. O convite será feito

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Excluído do feito o ente federal, cuja presença levara juiz estadual a declinar da competência, deve o juiz federal

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· SAEG

Considerando o Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), o ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Faz(em) coisa julgada:

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

Quanto à ação de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

Nas Comarcas que não sejam sede de Vara da Justiça Federal, é competente para processar e julgar ação civil pública, objetivando a proteção ao meio ambiente em que a União figure no processo,

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· SAEG

João é autor de uma ação contra José. Designada a audiência de instrução e julgamento, são arroladas várias testemunhas, sendo que o advogado de José coloca no rol do seu cliente, Manoel, que por sua vez é autor de uma…

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· HCFMUSP

A contagem dos prazos processuais se dará de que forma?

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

É possível a existência de conflito de competência entre juízo estatal e câmara arbitral?

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· CRO-SP

Imagine que José, maior e capaz, tem contra si uma sentença de mérito transitada em julgado há um ano e meio. Descobre hoje que tal sentença contra si proferida foi julgada por magistrado que era filho da parte contrári…

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

Embargos de declaração opostos com a única finalidade de requerer um juízo de reconsideração

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· SAEG

Assinale a alternativa em que o termo está corretamente definido, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2).

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

O recurso interposto por um dos litisconsortes

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· CRO-SP

Embargos de terceiro é a ferramenta utilizada por aquele que, não sendo parte no processo, sofre alguma constrição judicial em seus bens. Sobre tal instituto, conforme descrito no Código de Processo Civil, é correto afi…

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· HCFMUSP

Uma sentença de mérito pode ser rescindida quando

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· HCFMUSP

O valor da causa na petição inicial de uma ação de cobrança deverá ser a soma

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· TJ-MS

Nos termos da Lei Estadual n 1.511/94 (Organização Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul), da decisão que decretar a remoção compulsória do magistrado,

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

A antecipação da tutela

Direito Processual CivilOutros temas· 2015· CRO-SP

Numa situação hipotética, o exequente, após ter sido realizada a penhora e avaliação de um bem, requer sua adjudicação pelo preço da avaliação. O juiz intima o executado e o cônjuge do devedor manifesta interesse em tam…