Question

tJmS1402 / 001-prObjSeletiva-JuizSubstituto 10

A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.

Answer

A) No crime de furto de uso, se a coisa infungível é subtraída para fim de uso momentâneo, e, a seguir, vem a ser imediatamente restituída ou reposta no lugar onde se achava, responderá o agente por pena de detenção de até seis meses e pagamento de trinta dias-multa.

Answer

B) Se o agente consuma o homicídio, mas não obtém êxito na subtração de bens da vítima por circunstâncias alheias à sua vontade, responderá por crime de homicídio qualificado consumado.

Answer

C) O delito de dano, previsto pelo art. 163 do Código Penal, prevê as modalidades dolosa e culposa.

Answer

E) De acordo com o art. 168, § 1o, do Código Penal, são causas exclusivas de aumento da pena ao delito de apropriação indébita quem receber a coisa em depósito necessário ou em razão de ofício, emprego ou profissão.

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