Direito Penal

Direito PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Adalberto decidiu matar seu cunhado em face das constantes desavenças, especialmente financeiras, pois eram sócios em uma empresa e estavam passando por dificuldades. Preparou seu revólver e se dirigiu até a sala que di…

Direito PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A Lei dos crimes hediondos (Lei no 8.072/90), embora não forneça o conceito de crime hediondo, apresenta um rol dos crimes que se enquadram em seus dispositivos, entre os quais se pode destacar

Direito PenalAplicação da pena· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Mévio, de 20 anos, participando de um jogo de desafio virtual, à meia noite da sexta-feira, do dia 13 de março de 2015, invadiu o cemitério e, após violar o túmulo no qual, pela manhã, o corpo de uma mulher de 50 anos h…

Direito PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A respeito dos crimes contra a organização do trabalho, é correto afirmar que

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Caio, a dois dias de completar 18 anos, portando uma faca, abordou Tícia e, mediante ameaça de morte, exigiu a entrega do celular. O roubo somente não se consumou, em razão da intervenção de Semprônia, policial à paisan…

Direito PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Tendo em conta os crimes contra a dignidade sexual (artigos 213 a 234-B do Código Penal) e os crimes contra a fé pública (artigos 289 a 311 do Código Penal), assinale a alternativa correta.

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, previstos nos artigos 146 a 149 do Código Penal, bem como os de extorsão (158 do CP) e extorsão mediante sequestro (159 do CP), é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.

Direito PenalTeoria do crime· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalTeoria do crime· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

O Código Penal, no art. 23, elenca as causas gerais ou genéricas de exclusão da ilicitude. Sobre tais excludentes, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Assinale a alternativa que indica a teoria adotada pela legislação quanto ao tempo do crime.

Direito PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Quando o agente, mediante mais de 1 (uma) ação ou omissão, pratica 2 (dois) ou mais crimes, verifica-se o instituto do concurso de crimes, que pode ser formal ou material, a depender da unidade ou da pluralidade de cond…

Direito PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Acerca dos princípios da legalidade e da anterioridade insculpidos no art. 1o do Código Penal e no art. 5o, XXXIX, da Constituição Federal, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

Direito PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A Lei no 4.898/65 regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Acerca de referida lei, assinale a alternativa correta.

Direito PenalTeoria do crime· 2017· Câmara de Valinhos - SP

Leia trecho da letra de Chico Buarque para responder à questão. Juca foi autuado em flagrante Como meliante Pois sambava bem diante Da janela de Maria (…) Juca ficou desapontado Declarou ao delegado Não saber se amor é…

Direito PenalOutros temas· 2017· Prefeitura de Porto Ferreira - SP

Qual alternativa a seguir reflete o exato entendimento de Súmula Jurisprudencial editada pelo STJ?

Direito PenalOutros temas· 2017· TJ-SP

Quanto ao concurso de crimes, é correto afirmar:

Direito PenalOutros temas· 2017· TJ-SP

Quanto aos crimes de trânsito, é correto afirmar que