Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· UNESP

Segundo o disposto na Constituição Federal, se alguém pretender a instalação de obra ou atividade potencial mente causadora de significativa degradação do meio ambiente,

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de Arujá - SP

A Constituição Federal, entre outras proibições que impõe aos Entes Tributantes, veda a cobrança de impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Descalvado - SP

Conforme a Lei Complementar no 101/2000, para fins de observância da ordem cronológica determinada na constituição federal, a execução orçamentária e financeira identificará os beneficiários de pagamento de sentenças ju…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· SAEG

O Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso Sexual e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, documento sintonizado com ditames internacionais sobre esse tema, no Brasil, encontra fundamento na Constituição Federal…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2015· HCFMUSP

O Presidente da República será julgado

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

Dentre as funções institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Este princípio, ao reduzir a expressão semiológica do ato impugnado a um único sentido interpretativo, garante, a partir de sua concreta incidência, a integridade do ato do Poder Público no sistema do direito positivo.…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de Suzano - SP

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 59/2009, estabelece que o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· CRO-SP

A respeito dos direitos e garantias fundamentais relativos ao direito à intimidade e à vida privada, a Constituição Federal de 1988 prevê que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· CRO-SP

Considerando os princípios que regem a Administração Pública, constantes do artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· UNESP

A respeito da organização do Estado, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

As disposições da Constituição Federal brasileira a respeito dos direitos políticos estabelecem que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· UNESP

Nos moldes da Constituição Federal, assinale a alternati va que contempla corretamente os remédios constitucio nais destinados, respectivamente, a (i) anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Esta…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Em 1962, as Organizações Globo assinaram acordo com uma das maiores empresas de mídia dos EUA. Esse acordo dava à holding comandada por Roberto Marinho um crédito de aproximadamente 6 milhões de dólares para criar a inf…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Itatiba - SP

Conforme dispõe a Carta Magna, desde que atendam às exigências estabelecidas em lei, possuem isenção de contribuição para a seguridade social:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a realização de Estudo de Impacto Ambiental, que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Descalvado - SP

O senador Pompeu de Souza apresentou, em 16 de fevereiro de 1989, o Projeto de Lei do Senado no 5/1989 para instituir o Conselho de Comunicação Social. No dia 30 de dezembro de 1991, o Congresso aprovou a Lei no 8.389/1…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· TJ-MS

A respeito da Corregedoria-Geral de Justiça, conforme estabelece a Organização Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul (Lei no 1.511/94), assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2015· PC-CE

A Constituição Federal assegura que