Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· TJ-SP

Quanto ao tema das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), é incorreto afirmar que

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· EMPLASA

No que se refere aos Princípios Constitucionais do Direito Administrativo, é correto afirmar que

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

No que diz respeito à prescrição e à Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· TJ-SP

Sobre o controle judicial dos serviços notariais e de registro, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· EMPLASA

Com relação à utilização de bem público de uso especial, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2014· PRODEST-ES

No caso de prática de improbidade administrativa, quando o ato causar lesão ao patrimônio público, quanto à reparação do dano, no caso de falecimento daquele que tiver, desta for ma, enriquecido ilicitamente, assinale a…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A Lei Complementar no 178, de 29.12.2003 (e suas alterações posteriores), regula a instituição do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) no município de São José do Rio Preto. Sobre a incidência do ISSQN, é…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Com relação às formas de prestação de serviço público, é correto afirmar que

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· TJ-SP

Os edifícios em que se encontram sediados o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Praça da Sé, e o Fórum João Mendes Júnior, na Praça João Mendes, podem ser qualificados, dentro do tema dos bens públicos, como:

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Conforme dispõe o Decreto Estadual n.º 2.458-R, a licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· EMPLASA

A EMPLASA é uma empresa da administração indireta do Estado de São Paulo, logo

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Depois de algum tempo de divergência doutrinária e jurisprudencial, o Supremo Tribunal Federal consagrou o entendimento de que a coleta, a remoção e o tratamento ou a destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóve…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

O atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social, ao acesso universal aos direitos sociais e ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental, incluindo o direito à terra urbana, à m…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· TJ-SP

A “faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado”, como a conceitua Hely Lopes M…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Assinale a alternativa correta a respeito do controle da administração pública.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2014· EMPLASA

Uma das características mais marcantes dos contratos administrativos é a presença das chamadas cláusulas exorbitantes. Assinale a alternativa que contém afirmação correta em relação a essas cláusulas.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Com relação aos regime jurídico, concessão, permissão e autorização dos bens públicos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Nos moldes do Decreto Municipal n.º 48.042/06, os órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, bem como as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista deverão formular consulta pública nas licitaçõe…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· TJ-SP

A respeito da denominada “discricionariedade técnica” da função administrativa, é correto afirmar:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2014· DESENVOLVESP

O procedimento licitatório previsto na Lei n.º 8.666/93 caracteriza o ato administrativo formal quando praticado: