Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Mineiros

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consolida a defesa dos direitos fundamentais desta parcela da população. A respeito deste tema, julgue os itens a seguir: I. Apenas recentemente é que passaram a considerar a…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Mineiros

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – acesso à terra, moradia, trabalho e meios de comunicação· 2024· Pref Mineiros

Houve uma invasão de um bem público municipal (terreno) por um grupo de pessoas. Essas pessoas, após efetivada a construção de uma moradia e ali terem plantado pequenas culturas para a própria subsistência, pretendem in…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Mineiros

Barreiras é considerado qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2024· Pref Mineiros

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência, no que tange o direito à educação. ( ) Ofert…