Direito Ambiental

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2024· Pref Mineiros

O propósito da regulamentação para outorga de direitos de uso de recursos hídricos é garantir a gestão eficaz tanto em termos de quantidade quanto de qualidade no uso da água, bem como viabilizar o acesso equitativo aos…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2024· Pref Mineiros

A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambient…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2024· Pref Mineiros

O licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgotos sanitários, de efluentes gerados nos processos de tratamento de água e das instalações integrantes dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos consi…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Mineiros

De acordo com o Código Florestal Brasileiro, as Áreas de Preservação Permanente (APP), são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2024· Pref Mineiros

Considerando um incêndio florestal como todo e qualquer fogo em ambiente de vegetação, indique a alternativa incorreta:

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2024· Pref Mineiros

Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é um conjunto de processos e práticas que uma organização implementa para reduzir seu impacto ambiental e aumentar sua eficiência operacional em relação ao meio ambiente. A certifica…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· Pref Mineiros

Em cada edifício habitado ou utilizado é obrigatória a existência de vasilhame apropriado para a coleta de lixo, bem como sua manutenção em boas condições de uso. É recomendado a organização dos vasilhames, quando possí…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Mineiros

Quais são as principais estratégias para a gestão da qualidade do ar e como são utilizadas ferramentas como fatores de emissão e inventários de emissões nesse contexto?

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2024· Pref Mineiros

A degradação ambiental está associada à uma série de atividades, gerada devido ao uso e ocupação inapropriados, acidentes, aplicação deficiente e/ou inadequada de técnicas preventivas, entre outros. A degradação ambient…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2024· Pref Mineiros

Considerando o conceito de Manejo Florestal apresentado no texto 3, responda a questão. Existem Portarias e Instruções Normativas no país que tratam da elaboração de planos de manejo florestal para os diferentes biomas,…