Questões de Direito Penal · TJ PR (Ban. Exam.)

Direito PenalAplicação da penaTJ PR (Ban. Exam.) 2008

TJ PR

Questão de Direito Penal

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O juiz na fixação da pena de um réu condenado por crime de roubo agravado e tentado, fixa a pena base em 5 anos e 3 meses de reclusão e não reconhece nenhuma agravantes ou atenuantes. Na terceira fase de aplicação da pena decide aumentar a pena da metade (1/2) pelo fato do crime ter sido praticado com emprego de arma e em concurso de agentes. Por outro lado, em face do crime ser tentado, decide reduzir a pena em 1/3 (um terço). A partir das informações acima é correto afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.