Sobre a suspensão condicional da pena,… (TJ PR (Ban. Exam.) 2004)

Questões de Direito Penal · TJ PR (Ban. Exam.)

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicionalTJ PR (Ban. Exam.) 2004

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Sobre a suspensão condicional da pena, assinale a alternativa CORRETA.

AA reincidência em crime culposo não impede a concessão de sursis.BSegundo entendimento dominante, na doutrina e na jurisprudência, a suspensão condicional da pena é uma faculdade judicial.CRevoga-se obrigatoriamente o sursis se, no curso do período de prova, o beneficiado é condenado irrecorrivelmente por crime culposo.DO sursis será obrigatoriamente revogado na hipótese de descumprimento de condição judicial, devendo o juiz, antes de decretar a revogação, ouvir o sentenciado.

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