Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2010· IPSEM Campina Grande

Sobre os territórios assinale a opção INCORRETA:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2010· IPSEM Campina Grande

NÃO constitui fundamento da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2010· IPSEM Campina Grande

Dispõe nosso texto Constitucional que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Essa situação equivale a uma:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2010· IPSEM Campina Grande

Assinale a alternativa correta. O Servidor estável poderá perder o cargo:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2010· IPSEM Campina Grande

A respeito das Medidas Provisórias, assinale a única assertiva FALSA:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2010· IPSEM Campina Grande

Em relação ao cargo de prefeito e vice-prefeito do município de Campina Grande, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAssistência social· 2010· IPSEM Campina Grande

A Constituição Federal, no seu artigo 203, garante que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo por objetivo

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· IPSEM Campina Grande

De acordo com os direitos e garantias fundamentais do Município de Campina Grande, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2010· IPSEM Campina Grande

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campina Grande-PB, o exercício da soberania popular se dá através de:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2010· IPSEM Campina Grande

Marque a opção FALSA.

Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados e Municípios· 2010· IPSEM Campina Grande

A fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. A esse respeito, marque a altern…

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2010· IPSEM Campina Grande

São competências do município de Campina Grande, EXCETO:

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2010· IPSEM Campina Grande

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2010· IPSEM Campina Grande

A liberdade sindical é uma forma específica de livre associação e segundo as disposições Constitucionais. A esse respeito, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2010· IPSEM Campina Grande

A vedação à edição de Medidas Provisórias sobre certas matérias não compreende o conteúdo material relativo a

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2010· IPSEM Campina Grande

Podem propor emendas à Constituição Federal,

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2010· IPSEM Campina Grande

De acordo com os direitos e garantias fundamentais do Município de Campina Grande, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalVedações constitucionais aos entes federativos· 2010· IPSEM Campina Grande

É vedado ao Município de Campina Grande, EXCETO

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2010· IPSEM Campina Grande

De acordo com as afirmativas abaixo, assinale a alternativa correta: I – O Município de Campina Grande tem autonomia política, administrativa, financeira e legislativa. II – É proibida a participação das entidades assoc…

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2010· IPSEM Campina Grande

Marque a alternativa INVERÍDICA acerca dos direitos sociais assegurados na Constituição Federal.