Direito Civil

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2010· IPSEM Campina Grande

Qual teoria explica que o nexo de causalidade na responsabilidade civil tem como foco apenas o antecedente fático que, ligado por um vínculo de necessariedade ao resultado danoso, determina este último como uma consequê…

Direito CivilDano moral e indenização· 2010· IPSEM Campina Grande

Nos termos do Código Civil, no que tange à responsabilidade civil, à indenização mede-se segundo a

Direito CivilSucessão legítima· 2010· IPSEM Campina Grande

Nos termos do Código Civil, havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor de

Direito CivilSucessão em geral· 2010· IPSEM Campina Grande

Considere essa afirmação: Aberta a sucessão, transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários a herança, Trata-se de uma “ficção jurídica” que impede que as relações patrimoniais travadas pelo falecido…