Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990)· 2021· Pref Bambuí

Acerca da Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa INCORRETA: 3

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2021· Pref Lençóis Pta

O Estatuto da Criança e do Adolescente expõe no Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, di…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2020· Pref Anaurilândia

De acordo com o Estatuto do Idoso leia os contextos abaixo: [1] O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente. [2] É obrigação do Estado, g…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2020· Pref Anaurilândia

Segundo o Estatuto do Idoso Art 3º . A garantia de prioridade compreende: I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. II – preferênci…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2020· Pref Anaurilândia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente leia os contextos abaixo: [1] Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão,…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2020· Pref Anaurilândia

Referente ao Estatuto do Idoso sobre a Profissionalização e do Trabalho assinale a alternativa INCORRETA.