Questões NEC UFMA
Direitos Humanos
3 questões de provas da NEC UFMA, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosConselho Tutelar· 2023· UFMA
Órgão autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Tem a responsabilidade de fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2023· UFMA
O direito das pessoas com deficiência à educação de qualidade, em todos os níveis de ensino, é assegurado pela Lei nº 13.146/2015, que visa garantir o máximo desenvolvimento dos seus talentos e habilidades em condições…
ResolverDireitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2019· UFMA
Pode ser enquadrado como Pessoa com Deficiência, de acordo com Decreto nº5.296/2004:
Resolver
